O Poder Legislativo de Soledade realizou na noite desta segunda-feira, 25/08, sessão ordinária com destaque para a aprovação de projetos de Lei que servem para possibilitar e ampliar a expansão de empresas locais.

Além disso, na ordem do dia, os vereadores abordaram temas de interesse da comunidade, em especial a atual situação das estradas do interior que foram elogiadas pela atual condição. Além disso, foi destacado outros temas, como: chegada de novos recursos ao Município, habitação, saúde e educação.

Na ordem do dia foram votados e aprovadas as seguintes matérias, sendo:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 51/2025 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Município de Soledade a adquirir materiais para construção, no limite de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por meio de prévio procedimento licitatório; e a conceder incentivo à empresa BALLUZ CONFECÇÕES LTDA, na forrma do artigo 3°, inciso lll, da lei de n° 3.673/2015

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 52/2025 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Municipio de Soledade a conceder incentivo para locação de imóvel, através do repasse de recurso financeiro para a empresa FINGER PALLUDO E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ sob n° 93.494.854/0001-52, a fim de possibilitar a sua expansão e ampliação da produção.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 58/2025 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ITBI SOBRE IMÓVEIS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO ABITACIONAL COM SUBSÍDIOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 60/2025 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS PARA O SERVIÇO SAMU - AVANÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 61/2025 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A FINALIDADE DE REFORMA NA PRAÇA CÂNDIDO CARNEIRO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2025 - GABINETE DO VEREADOR ADÃO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Concede o Titulo de Cidadã Honorária do Municipio de Soledade

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, 01/09, às 19h.

Texto e fotos: Glauber Silveira/Tua Rádio Cristal