A audiência de custódia vem gerando diversos debates controversos na comunidade de Soledade. A audiência é um instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

O promotor de Justiça de Soledade, Diego Prux, esteve na Tua Rádio Cristal para explicar o que acontece e porquê é contrário a esse trabalho que paralisa a justiça para ser realizado. Conforme ele, trata-se de uma normativa e não de uma lei, tendo como finalidade verificar se a prisão é legal e se o preso sofreu algum tipo de abuso policial.

A partir daí, nesta audiência, o preso senta na presença do juiz, promotor e advogado de defesa ou defensor público e é questionado se ele sofreu algum tipo de abuso policial.

"É uma audiência voltada exclusiva para isso, verificar se houve abuso policial, então parte-se do pressuposto que a pessoa foi presa de forma irregular. Nós não podemos nem questionar se ele é culpado ou não, nós só questionamos se houve irregularidades. É parada toda a Justiça Criminal para essa audiência", enfatizou.

O promotor lembrou ainda que o policial que efetuou a prisão se quer está presente na audiência para se defender das acusações feitas pelo preso. Para ele, é um retrocesso a necessidade de uma audiência de custódia, pois esse trabalho que lá é feito, já foi conduzido por um delegado de Polícia.

"Essas irregularidades, se existem, já são observadas pelo delegado no momento da apresentação deste preso perante ele. Se ele está machucado ou se houve alguma irregularidade ele já pode confirmar ou não a prisão, liberando ele. Veja bem, estamos falando de um delegado de Polícia, alguém tão capacitado, se não mais, que um juiz e que um promotor. Eles têm formação jurídicas e passaram em um concurso tão concorrido quanto o concurso de juiz e/ou promotor", apontou Prux.

Prux afirmou ser contra audiências de custódia, bem como outros magistrados em virtude de ser um trabalho que não há necessidade, pois acaba travando o andamento da Justiça Criminal, sendo que o delegado já teria avaliado essa prisão.

"O certo, se quisessem fazer uma audiência correta, seria ouvir o envolvido na prisão e não somente o preso ao qual a palavra é levada como verdade absoluta, independente da visão passada por quem o prendeu. Está invertido o processo", finalizou Prux.