Após uma denúncia na noite desta sexta-feira, 17/07, a Brigada Militar acabou com uma festa no Centro de Soledade. No local, ao lado de um bar, havia a aglomeração de jovens. Logo que identificado, o responsável pela junção foi notificado pelas autoridades.

O Departamento de Fiscalização Municipal foi acionado, mas nenhum profissional ou responsável atendeu a ligação dos policiais.

José Moacir Peres, coordenador do Departamento de Fiscalizações da administração municipal soledadense informou que a equipe de trabalho tem toda uma rotina de passagem por locais onde costumeiramente se percebe aglomerações.

Peres destacou ainda que os esforços são intensificados especialmente nos finais de semana onde as junções de pessoas são constantes, especialmente em alguns locais específicos como na Avenida Pinheiro Machado próximo a rodoviária intermunicipal, atrás da UPF e ainda em bares espalhados pela cidade, para tanto existem escalas dentro da equipe para que o atendimento seja adequado e a contento.

Sobre bares, é necessário salientar que a legislação municipal, nesta época de pandemia, determina que nestes locais onde apenas haja jogos de cartas, bochas e o consumo de bebidas, é proibida a aglomeração de pessoas, sendo que o descumprimento da regra é passível de notificação, processo administrativo e até mesmo o cancelamento do alvará. Porém, se nestes bares estiver anexado mercado e/ou lancheria, há a possibilidade de que haja atendimento presencial observando todas as exigências impostas pelas autoridades sanitárias.

José Peres salientou ainda que o trabalho é realizado conjuntamente com a Brigada Militar e que os canais disponíveis para o registro de denúncias pode ser feito através do número 190 (Brigada Militar) e ainda o celular (54) 9.9950-7158 (José Peres). Para que o trabalho saia a contento, existem cinco (05) fiscais que, quando necessário, têm o apoio dos profissionais da vigilância sanitária. “Nós não realizamos ações contra as atividades em si, nossa preocupação é de cuidar da saúde de nossa população. Queremos que todos possam trabalhar tranquilo, mas algumas pessoas insistem em fazer aglomerações que todos sabem, são proibidas”, disse.

Foi dito ainda que o trabalho que vem sendo realizado tem o objetivo de orientar e não de punir, no entanto, se for necessário, serão abertos processos administrativos que pode onerar a quem descumpre as regras, com valores que vão de R$ 400 (quatrocentos reais) a R$ 2.000 (dois mil reais). Termos circunstanciados poderão ser assinados e posteriormente encaminhados ao Ministério Público. “Já existem alguns processos administrativos em andamento que estão obedecendo aos prazos legais”, finalizou o coordenador do departamento de fiscalização municipal de Soledade.

Ouça a entrevista com José Moacir Peres, na íntegra, no player de áudio acima.