O Balcão do consumidor presta atendimento de consumidores, buscando a solução de conflitos de forma extrajudicial. O serviço é realizado de forma gratuita pelos professores e alunos da Faculdade de Direito.

O Balcão do Consumidor de Soledade é vinculado ao Procon RS (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), e também exerce algumas atividades em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, estes que realizam uma ação simultânea de orientação e assistência as pessoas físicas ou jurídicas.

“Toda vez que a pessoa adquire um produto ou serviço, ela pode buscar no Balcão do Consumidor um amparo se houver algum tipo de vício de qualidade, defeito, falha na prestação do serviço”, orienta o coordenador do Balcão do Consumidor de Soledade, Idioney Oliveira Vieira.

Em Soledade, o centro de atendimento se localiza no Campus da Universidade de Passo Fundo em Soledade. A prestação de serviço é realizada de segunda a sexta-feira, das 13h30min ás 17h. Onde alunos matriculados ao curso de direito e também professores fazem esse auxílio de forma gratuita. A forma de atuação deste órgão é presencial, onde o cidadão deve sempre apresentar nota fiscal, comprovante ou contrato de compra.

Balcão do Consumidor é ligado a Universidade de Passo Fundo, precisamente a escola de ciências jurídicas, em Soledade são três atuantes nesta alta-composição. Coordenação de Idioney Oliveira, e mais dois integrantes que fazem parte do curso de direito. Segundo o coordenador da atividade em Soledade, também se conta com o apoio do Balcão do Consumidor de Passo Fundo, que auxilia quando há necessidade.

A DIFERENÇA ENTRE O PROCON E O BALCÃO DO CONSUMIDOR

Há uma diferença entre o Procon e o Balcão do Consumidor.

O Procon pode efetuar multas aos estabelecimentos comerciais. Já o Balcão não, ele apenas faz a mediação e alto-composição regulada pelo código de defesa do consumidor ou leis que atuam para fazer esta composição.

A PROCURA PELO ÓRGÃO EM SOLEDADE

A procura pelo Balcão continua acontecendo, são realizados mais de 30 atendimentos mensais.

“É importante que alertemos sempre o consumidor. Então se você tem duvidas de uma relação de consumo da aquisição de um produto ou falha de um serviço busca no Balcão do Consumidor a informação. A gente tenta mediar uma forma de solução”, explica Vieira.

PROJETOS

Um dos projetos trabalhados pelo Balcão é com a educação para o consumo. Segundo o coordenador do sistema em Soledade, este ano já foram efetuadas algumas visitas para a distribuição de cartilhas e questões de defesa para o consumidor.

“Recentemente estivemos na escola Álvaro Leitão realizando uma palestra para os alunos, então fazemos também esta ação de educação para o consumo. Esta que é uma ação bem importante do Balcão do Consumidor para a comunidade”, Finaliza Idioney.

O QUE É O PROCON?

O Procon é um instituto que presta atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo, como a compra de produtos, contratação de serviços, ou serviços oferecidos por instituições financeiras. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor é conhecido por receber reclamações dos consumidores e realizar processos administrativos para apurar e punir más práticas dos fornecedores.