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Prefeito de Tio Hugo acredita que município não voltará a ser distrito

Baixar Áudio por Marlusa Oliveira

Caso isso aconteça Tio Hugo voltará a pertencer a Ibirapuitã, Vitor Graeff e Ernestina

Gilso Paz, prefeito de Tio Hugo
Foto: Arquivo/Tua Rádio Cristal

O município de Tio Hugo, pertencente ao Alto da Serra do Botucaraí está incluso entre os municípios no Rio Grande do Sul que segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), corre o risco de perder a independência político-administrativa, voltando a ser distrito de seus municípios “mães”.

Para abordar a temática, o prefeito de Tio Hugo, Gilso Paz relatou aos ouvintes da Tua Rádio Cristal a situação do município.

O município de Tio Hugo foi emancipado em 16 de abril de 1996, rememora Gilso, sendo que assim como os demais municípios, Tio Hugo está resguardado constitucionalmente pela emenda 57, prevista no artigo 96 da Constituição Federal, o qual aponta que todas as emancipações realizadas até 31 de dezembro de 2006 ficaram convalidadas.

“Isso nos impõe uma certa tranquilidade. A de que a decisão do STF não terá efeito prático no sentido da extinção de nossa independência política-administrativa. Para tanto, um acórdão é aguardado, para delimitar os efeitos práticos da decisão e a partir disso, um estudo seja feito, visando a necessidade ou possibilidade dos representantes municipais entrarem com recursos”, frisa o prefeito.

Gilso ainda reforça que há a convicção plena de que do ponto de vista jurídico e legal, não há a possibilidade de extinção ou retorno do município de Tio Hugo a distrito, uma vez que se isso aconteça, o mesmo passará a pertencer não apenas a um, mas a três outros municípios sede - Ibirapuitã, Vitor Graeff e Ernestina.

“Se isso acontecer será um retrocesso para nossa comunidade, uma perda econômica e social muito grande”, informa Gilso.

Ouça a notícia completa no player acima.

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