Os vereadores de Soledade realizaram na noite desta segunda-feira, 10/02, sessão ordinária da casa legislativa, quando discutiram e aprovaram um voto de louvor e três projetos de lei oriundos do poder executivo Soledadense.

Alguns temas foram debatidos pelos Edis, entre os assuntos mais abordados estava as audiências públicas que serão realizadas em Porto Alegre e Lajeado, temando a duplicação da BR-386 no perímetro urbano de Soledade.

Na sessão, os vereadores votaram e aprovaram um voto de louvor e três projetos oriundos do Poder Executivo, sendo:

VOTO DE LOUVOR Nº 1/2025 - De autoria do vereador DIEGO VIDALETTI SILVA - Requerendo a concessão de Voto de Louvor ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO -5) pelos seus 50 anos de criação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6/2025 - Oriundo do PODER EXECUTIVO, autorizando o Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e artigo 9° da Lei nº 4.475/2023, autorizando a prorrogar a vigência da Lei em questão, por 12 meses, a contar de 1º de janeiro de 2025, em razão de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2025 - Oriundo do PODER EXECUTIVO, autorizando o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência da Lei nº 4.476/2023, que trata da contratação por tempo determinado de oficineiros e técnicos para atuarem nas oficinas pedagógicas e culturais em projetos e programas especiais, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9/2025 - Oriundo do PODER EXECUTIVO, alterando a redação do artigo 2º da Lei Municipal de nº 4.28222021, de 08 de novembro de 2021 que criou a taxa administrativa do Banco do Empreendedor - TABE, calculada no percentual de 0,5% ao mês, incidente sobre as operações de crédito de incentivo do Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade.

Todos os Projetos de Lei e o Voto de Louvor foram aprovados por unanimidade.

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, 17/02.

Texto e Foto: Marcos Vinícius de Souza/Tua Rádio Cristal