Recentemente o Governo Brasileiro disponibilizou R$ 15,036 bilhões para os estados, municípios e Distrito Federal para compensar a perda de arrecadação e garantir ações de saúde e assistência social por conta da pandemia do novo coronavírus. Deste total, R$ 9,25 bilhões serão repassados para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal.

Secretária municipal da Fazenda de Soledade, Valeska Teloeken, informou que o valor corresponde aos municípios serão divididos a partir do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com isso caberá ao município um valor aproximado de R$ 4 milhões, parcelado em quatro vezes.

Valeska declarou que este auxílio financeiro veio para atenuar os efeitos da queda da arrecadação e que não se trata de um aporte financeiro além do que o município já previa de arrecadação em seu orçamento para trabalhar no decorrer do ano, e sim uma ajuda que vem suprir em parte a queda da arrecadação.

Nesta primeira parcela, Soledade recebeu aproximadamente R$ 999 mil, o que segundo a secretária não cobre sequer a perda de arrecadação do ICMS do mês de março para abril.

“Todas as atividades estão sentindo esta parada em decorrência da pandemia e isso reflete diretamente na arrecadação, inclusive como o município irá administrar todas as suas demandas”, enfatizou Valeska.

As próximas parcelas do auxílio federal, também no valor de R$ 15 bilhões, serão creditadas em 13/07, 12/08 e 11/09. Será, no total, cerca de R$ 60,15 bilhões.

Ouça a entrevista com Valeska Teloeken, na íntegra, no player de áudio acima.