Prefeitos das cidades que integram a comarca de Soledade deverão seguir as recomendações expedidas pelo Ministério Público do município, nesta quarta-feira, 06/05, para se adequarem ao que está determinado no decreto estadual, publicado no dia 01/05, que determina o fechamento do comércio em todo o estado para conter o avanço do coronavírus.

Conforme o promotor de justiça Rodrigo Lousada, a determinação se faz necessária, o objetivando um controle mais rigoroso em relação à pandemia do Covid-19, pois Soledade e os demais municípios estão incluídos na zona vermelha dentro da classificação de risco, determinada pelos órgãos de saúde do Rio Grande do Sul.

Lousada fez questão de frisar que o MP não fez juízo algum, pois as restrições impostas foram determinadas pelo governo do estado gaúcho.

Segundo Rodrigo há muita resistência dos gestores municipais em acatar as decisões determinadas pelo governador Eduardo Leite. Foi ressaltado ainda que o eventual descumprimento dos decretos editados possa provocar a responsabilização do gestor municipal por crime de responsabilidade.

Quanto a aplicação de multas para os comerciantes, Lousada acredita não ser necessário, mas se houver agravantes em virtude do descumprimento do decreto, que estes arquem com as consequências.

“Compreendemos as dificuldades pelas quais os empresários estão passando, mas há a necessidade de considerarmos o isolamento social como a melhor forma de conter a pandemia do coronavírus, por este fato é que devem cumprir com o que foi decretado”, ressaltou o promotor público Rodrigo Lousada.

Ouça a entrevista com Rodrigo Lousada, na íntegra, pelo player de áudio acima.