Os vereadores soledadenses realizaram na tarde desta quinta-feira,04/07, uma sessão extraordinária a fim de aprovar o projeto de lei 54/2019, que institui o Conselho Municipal do Turismo e cria o Fundo Municipal do Turismo.

O projeto já estava em tramitação na casa legislativa, porém, a urgência em aprová-lo é em virtude ao prazo para a criação da governança regional da rota turística do Alto da Serra do Botucaraí que expira nesta sexta- feira, 05 de julho.

A aprovação foi unânime por parte dos vereadores, sendo que o presidente da Câmara de vereadores de Soledade, José Elton de Moraes (PT) enfatizou a importância da instituição deste conselho.

"Convoquei ainda na terça-feira, 02/07, os colegas para esta sessão extraordinária, o projeto de lei foi aprovado e agora não perderemos os recursos financeiros oriundos do Estado e da União voltados ao Turismo".

Além disso, o projeto também visa a criação do Fundo Municipal do Turismo que será constituído de rendas como doações de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, contribuições de qualquer natureza, sejam públicas ou privadas entre outras colaborações eventuais.

As receitas serão depositadas obrigatoriamente em contas especiais a serem abertas e mantidas em agências de estabelecimentos oficiais de crédito, denominado Fundo Municipal do Turismo.