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Conselho Municipal do Turismo será criado em Soledade

Baixar Áudio por Leticia Nunes

Aprovação foi unânime durante sessão extraordinária realizada pelos vereadores

Vereadores estiveram reunidos no início da tarde desta quinta-feira, 04/07.
Foto: Letícia Nunes/Tua Rádio Cristal.

Os vereadores soledadenses realizaram na tarde desta quinta-feira,04/07, uma sessão extraordinária a fim de aprovar o projeto de lei 54/2019, que institui o Conselho Municipal do Turismo e cria o Fundo Municipal do Turismo.

O projeto já estava em tramitação na casa legislativa, porém, a urgência em aprová-lo é em virtude ao prazo para a criação da governança regional da rota turística do Alto da Serra do Botucaraí que expira nesta sexta- feira, 05 de julho.

A aprovação foi unânime por parte dos vereadores, sendo que o presidente da Câmara de vereadores de Soledade, José Elton de Moraes (PT) enfatizou a importância da instituição deste conselho.

"Convoquei ainda na terça-feira, 02/07, os colegas para esta sessão extraordinária, o projeto de lei foi aprovado e agora não perderemos os recursos financeiros oriundos do Estado e da União voltados ao Turismo".

Além disso, o projeto também visa a criação do Fundo Municipal do Turismo que será constituído de rendas como doações de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, contribuições de qualquer natureza, sejam públicas ou privadas entre outras colaborações eventuais.

As receitas serão depositadas obrigatoriamente em contas especiais a serem abertas e mantidas em agências de estabelecimentos oficiais de crédito, denominado Fundo Municipal do Turismo.

 

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