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Prefeitura de Soledade estabelece multa para quem não usar máscara e adota medidas de restrição ao comércio

por Leticia Nunes

No total, foram quatro novos decretos editados pelo chefe do Executivo, com base nas normativas estaduais

Prefeito de Soledade, Paulo Cattaneo.
Foto: Foto: ClicSoledade.

O prefeito de Soledade, Paulo Cattaneo, com base nas últimas normativas estaduais emitiu quatro novos decretos, na noite desta segunda-feira,04/05, no que tange à prevenção do coronavírus.

A íntegra de dois dos decretos, dizem respeito ao uso obrigatório de máscaras e proíbem a ingestão de bebidas alcoólicas em espaços públicos. O não cumprimento destas duas novas legislações, acarreta multa de R$ 150,00 ao cidadão.

Além disso, outros dois decretos estão relacionados ao funcionamento do comércio e da indústria no Município de Soledade. Basicamente, quanto ao comércio, as lojas e estabelecimentos comerciais poderão exercer suas atividades, desde que com portas fechadas e um cliente por vez. O atendimento deverá ser agendado por meios eletrônicos, como WatsaAp, redes sociais, telefone, loja virtual em site ou aplicativo.

A entregas de mercadorias deverá ser feitas pelo sistema, pague e leve, tele entrega, via postal ou em ponto de retirada e obedecendo a todas as medidas de prevenção e higienização, assim como, evitando as aglomerações.

Já referente à indústria e serviços, os proprietários, conforme Cattaneo deverão respeitar medidas mais rígidas de enfrentamento ao novo coronavírus, em conformidade com a portaria 283/2020 da Secretaria Estadual da Saúde.

Confira cada decreto na íntegra:

Decreto sobre o funcionamento do Comércio:

https://www.soledade.rs.gov.br/…/8014.0-decreto-municipal-d…

Decreto sobre o funcionamento da Indústria:

https://www.soledade.rs.gov.br/…/8015.0-decreto-municipal-d…

Decreto que prevê multa para quem não usar máscara:

>https://www.soledade.rs.gov.br/…/8016.0-decreto-municipal-d…

Decreto que prevê multa para quem beber em local público:

https://www.soledade.rs.gov.br/…/8017.0-decreto-municipal-d…

(Ao clicar no link, será feito o download do decreto no seu dispositivo)

   

 

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