Prefeitura de Soledade estabelece multa para quem não usar máscara e adota medidas de restrição ao comércio
No total, foram quatro novos decretos editados pelo chefe do Executivo, com base nas normativas estaduais
Foto: Foto: ClicSoledade.
O prefeito de Soledade, Paulo Cattaneo, com base nas últimas normativas estaduais emitiu quatro novos decretos, na noite desta segunda-feira,04/05, no que tange à prevenção do coronavírus.
A íntegra de dois dos decretos, dizem respeito ao uso obrigatório de máscaras e proíbem a ingestão de bebidas alcoólicas em espaços públicos. O não cumprimento destas duas novas legislações, acarreta multa de R$ 150,00 ao cidadão.
Além disso, outros dois decretos estão relacionados ao funcionamento do comércio e da indústria no Município de Soledade. Basicamente, quanto ao comércio, as lojas e estabelecimentos comerciais poderão exercer suas atividades, desde que com portas fechadas e um cliente por vez. O atendimento deverá ser agendado por meios eletrônicos, como WatsaAp, redes sociais, telefone, loja virtual em site ou aplicativo.
A entregas de mercadorias deverá ser feitas pelo sistema, pague e leve, tele entrega, via postal ou em ponto de retirada e obedecendo a todas as medidas de prevenção e higienização, assim como, evitando as aglomerações.
Já referente à indústria e serviços, os proprietários, conforme Cattaneo deverão respeitar medidas mais rígidas de enfrentamento ao novo coronavírus, em conformidade com a portaria 283/2020 da Secretaria Estadual da Saúde.
Confira cada decreto na íntegra:
Decreto sobre o funcionamento do Comércio:
https://www.soledade.rs.gov.br/…/8014.0-decreto-municipal-d…
Decreto sobre o funcionamento da Indústria:
https://www.soledade.rs.gov.br/…/8015.0-decreto-municipal-d…
Decreto que prevê multa para quem não usar máscara:
>https://www.soledade.rs.gov.br/…/8016.0-decreto-municipal-d…
Decreto que prevê multa para quem beber em local público:
https://www.soledade.rs.gov.br/…/8017.0-decreto-municipal-d…
(Ao clicar no link, será feito o download do decreto no seu dispositivo)
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