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Projeto do governo Bolsonaro pode extinguir onze dos dezesseis municípios da região de Soledade

por Nayam Franco

Somente cinco municípios do alto da Serra do Botucaraí não se enquadram na nova proposta governamental

Foto: Divulgação

O projeto do governo Jair Bolsonaro que pretende extinguir municípios com dificuldades de gerar recursos pode acabar com a grande maioria dos municípios do Alto da Serra do Botucaraí. 

A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 05/11, onde determina que localidades com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total serão incorporadas por vizinhos a partir de 2025.

No Rio Grande do Sul, o total de municípios com população inferior a 5 mil habitantes chega a 231. Desses, 226 têm receita própria menor do que 10% do total segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), considerando os tributos ITBI, IPTU e ISSQN, além de taxas e contribuições de melhoria.

Dos dezesseis municípios integrantes do Alto da Serra do Botucaraí, onze seriam extintos, o que representa 68,75% da região de Soledade, ficando somente cinco municípios com população superior aos índices da nova proposta governamental.

Os cinco municípios que não se enquadrariam na nova proposta de extinção são, por ordem de habitantes, Lagoão com 6.452 habitantes; Fontoura Xavier com 10.304; Barros Cassal com 11.199; Espumoso com 15.588 e Soledade com 31.002, segundo dados do IBGE referentes a estimativa populacional de 2019.

A grande maioria dos municípios da região seria incorporado por outro município maior, visto que onze municípios se enquadram na proposta do governo Bolsonaro, são eles, em ordem populacional, Alto Alegre com 1.638 pessoas; Nicolau Vergueiro com 1.682; São José do Herval com 1.971; Itapuca com 2.094; Jacuizinho com 2.692; Victor Graeff com 2.882; Tio Hugo com 3.030; Mormaço com 3.085; Campos Borges com 3.320; Ibirapuitã com 4.013 e Gramado Xavier com 4.325. 

Municípios que não seriam extintos:

BARROS CASSAL
11.199 pessoas 

ESPUMOSO
15.588 pessoas

FONTOURA XAVIER 
10.304 pessoas

LAGOÃO
6.452 pessoas

SOLEDADE
31.002

Municípios que, segundo a proposta do governo, seriam extintos e incorporados por municípios vizinhos:

ALTO ALEGRE
1.638 pessoas

CAMPOS BORGES
3.320 pessoas

GRAMADO XAVIER
4.325 pessoas

IBIRAPUITÃ
4.013

ITAPUCA
2.094

JACUIZINHO
2.692

MORMAÇO
3.085 pessoas

NICOLAU VERGUEIRO
1.682

SÃO JOSÉ DO HERVAL
1.971

TIO HUGO
3.030 pessoas

VICTOR GRAEFF
2.882 pessoas

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