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Justiça defere liminar a pedido do CEPRS e determina adiamento do ano letivo na rede pública estadual

por Kételyn Gocs

A justiça atendeu ao pedido do CPERS e deferiu a liminar que determina o adiamento do início do ano letivo para o dia 17 de fevereiro

Foto: Divulgação

A justiça atendeu ao pedido do CPERS e deferiu a liminar que determina o adiamento do início do ano letivo para o dia 17 de fevereiro.

O documento estabelece que o juiz dará ciência da decisão pessoalmente ao governador Eduardo Leite (PSDB) e à secretária da Educação, Raquel Teixeira, e reconhece o alto risco que o calor extremo representa para professoras(es), funcionárias(os) e estudantes no Rio Grande do Sul nos próximos dias.

De acordo com o Cpers essa é uma vitória fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar, diante de um cenário preocupante, no qual inúmeras escolas não possuem a estrutura necessária para enfrentar temperaturas que podem ultrapassar os 40°C.

O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral Estado deverá recorrer desta decisão.

Para o sindicato a decisão a conquista é resultado da luta incansável do CPERS e da categoria, que não se calaram diante da negligência e da falta de condições adequadas para um retorno seguro às salas de aula. Em um momento crítico como este, ignorar os alertas da ciência e expor a comunidade escolar a riscos desnecessários seria uma irresponsabilidade inaceitável. A decisão judicial reafirma a necessidade de priorizar a vida e garantir um ambiente minimamente adequado para o exercício da educação.

O CPERS seguirá na luta intransigente em defesa da educação pública e dos direitos da categoria e de nossas(os) estudantes. Continuaremos vigilantes para que essa vitória seja respeitada e para que nenhuma professora(r), funcionária(o) ou aluna(o) seja submetida(o) a condições precárias que coloquem sua saúde e segurança em risco. A mobilização segue firme, porque a educação se faz com respeito, estrutura e dignidade!

Fonte: Cpers

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