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Maneco Hassen celebra maior participação dos prefeitos na gestão do Distanciamento Controlado

Baixar Áudio por Ricardo Silva
Foto: Divulgação

Em entrevista à Tua Rádio, o presidente da a Federação das Associações de Municípios (Famurs) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen falou sobre decreto publicado na terça-feira (11), pelo governador Eduardo Leite, que permite maior participação dos prefeitos dos municípios gaúchos, na gestão do Distanciamento Controlado.

A demanda pela alteração no modelo que define os protocolos de combate ao novo Coronavírus, para cada uma das 21 regiões do Estado, se dá em razão do entendimento de que os gestores municipais deveriam ter mais espaço nas decisões sobre os protocolos, e as regras que regem o funcionamento das atividades comercias.

Para a elaboração de um protocolo específico para a região, será necessária a criação de comitês científicos regionais de combate à Covid-19.

Cada associação regional poderá criar um protocolo. Inicialmente, o governo do Estado defendia que a concordância entre os prefeitos de cada região fosse unânime. Depois de ponderações feitas pelos próprios chefes de Executivo municipais, o Gabinete de Crise determinou que o protocolo mais brando à bandeira de risco poderá ser adotado se tiver maioria absoluta (ou seja, 2/3 dos prefeitos de cada região Covid).

O protocolo alternativo deve ser enviado ao Estado até 48 horas antes de entrar em vigor. Por exemplo, se a região enviar o protocolo até esta terça-feira (11/8), às 12h, a mudança entrará em vigor na quinta-feira (13/8), às 12h – a menos que o governo vete algum dos protocolos propostos pela região. O plano regional será disponibilizado ao público, para facilitar a fiscalização por parte de órgãos de segurança e do Ministério Público.

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