A possível flexibilização da cláusula de barreira nos concursos públicos do Rio Grande do Sul voltou ao centro do debate após a aprovação, por unanimidade, da tramitação do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta busca permitir o aproveitamento de candidatos excedentes aprovados em concursos estaduais, incluindo o certame da Polícia Penal realizado em 2022. Segundo o bacharel em Administração Pública e representante dos aprovados, Diego Carvalho, a medida pode ampliar a eficiência administrativa, reduzir custos e acelerar o preenchimento de vagas em áreas estratégicas da segurança pública.

De acordo com Carvalho, cerca de 744 candidatos aprovados na prova objetiva da Polícia Penal ficaram impedidos de seguir para as etapas seguintes devido à aplicação da cláusula de barreira, mecanismo que limita o número de participantes nas fases subsequentes. O movimento defende que esses candidatos possam integrar um cadastro de reserva, sem prejuízo à legalidade ou à isonomia dos concursos. A proposta encontra respaldo em experiências já adotadas por estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, que flexibilizaram regras semelhantes para ampliar o aproveitamento de profissionais qualificados.

Os próximos passos incluem reuniões com parlamentares e uma audiência pública marcada para 2 de julho na Assembleia Legislativa. A expectativa dos defensores da proposta é que o projeto seja levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho. Para os concursados, a aprovação da medida representaria a oportunidade de avançar para as demais etapas do concurso, cujo prazo de validade se estende até abril de 2027, contribuindo também para reduzir a defasagem de servidores em órgãos da segurança pública estadual.