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Presidente da OAB-RS pressiona por extinção da dívida do RS com a União

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Lamachia criticou a cobrança de juros compostos pelo governo Federal

Foto: Divulgação

O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, voltou a pressionar pela extinção da dívida do Rio Grande do Sul com a União, argumentando que a dívida já deveria estar quitada. Lamachia disse que, por anos, o estado contribuiu com recursos para a União, ajudando outros estados em situações de vulnerabilidade, e que agora é o momento de o governo federal olhar para o Rio Grande do Sul. Ouça a entreivsta.

Apesar dos desafios, Lamachia mencionou um avanço importante: a antecipação do pagamento de precatórios federais no valor de R$ 4,5 bilhões, uma conquista obtida em audiências com o ministro Luiz Fux. Esses recursos serão injetados na economia gaúcha nas próximas semanas, gerando um aumento de R$ 1 bilhão na arrecadação de ICMS. 

Segundo o presidente, uma perícia do Supremo Tribunal Federal (STF) indica que o montante da dívida foi pago. No entanto, a questão segue sem resolução definitiva. A dívida original era de R$ 8 bilhões, o estado já pagou R$ 55 bilhões, mas ainda deve R$ 94 bilhões. Lamachia criticou a cobrança de juros compostos pela União, afirmando que essa prática é inadmissível, visto que o estado não é tratado como um banco. 

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