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Advogada alerta para novas regras da aposentadoria em 2024

Baixar Áudio por Ricardo Silva

Sandrine Favaretto tratou do cálculo em razão da regra de transição

Sandrine Favaretto, especialista em direito previdenciário

Nesta quinta-feira, 11/01, o programa Temática recebeu a advogada Sandrine Favaretto, especialista em direito previdenciário, para discutir as recentes mudanças nas regras da aposentadoria. As transformações, que afetam milhões de brasileiros, ocorrem desde 2019, quando a reforma previdenciária foi implementada.

Sandrine explicou que, quem função do período de transição, as regras previdenciárias se alteram até 2027.

A advogada detalhou a "soma de pontos", uma das regras de transição estabelecidas que exige um somatório de idade e tempo de contribuição. Em 2024, homens precisarão de 101 pontos, enquanto mulheres necessitarão de 91 pontos para se aposentar. Sandrine ilustrou com exemplos práticos, destacando a complexidade do processo.

Sobre a idade mínima e a situação de trabalhadores que começaram a contribuir precocemente, Sandrine esclareceu que o "direito adquirido" pode influenciar, considerando a data de início da contribuição e a quantidade de anos até 2019, antes da reforma previdenciária.

O tema das contribuições no meio rural também foi abordado, enfatizando a possibilidade de somar períodos urbanos e rurais para atingir os requisitos necessários. A conversa evoluiu para a questão da comprovação de trabalho não registrado formalmente, e Sandrine explicou que, embora existam meios, o processo pode ser mais desafiador, envolvendo a análise de documentos e, em alguns casos, questões trabalhistas.

Outro ponto abordado na entrevista foi a variação nos benefícios de aposentadoria em relação ao salário. Sandrine explicou que o cálculo é baseado no salário de contribuição e que mudanças na forma de contribuir podem afetar o benefício final.

Ao final da entrevista, a especialista aconselhou os ouvintes a não subestimarem a importância da previdência social, salientando que ela oferece benefícios além da aposentadoria, como auxílios doença, pensão por morte e outros. Ouça e saiba mais.

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