O governador Eduardo Leite apresentou o projeto de concessão do Bloco 1 de rodovias e anunciou a publicação do edital do Bloco 2, composto por estradas do Vale do Taquari e da Região Norte. O momento ocorreu em coletiva de imprensa realizada na terça-feira, 28/10, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, 

Segundo o Governo do Estado, os investimentos nos dois blocos ultrapassam R$ 12 bilhões em concessões para a iniciativa privada por 30 anos. Os projetos preveem duplicações, terceiras faixas, revitalização da sinalização, monitoramento e atendimento 24 horas. Os projetos contaram com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.

Durante a coletiva de imprensa, Leite também confirmou a publicação do edital do Bloco 2 de concessões, depois de o projeto passar pelo período de consulta e audiências públicas e análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

De acordo com o Estado, serão R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Funrigs. Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões. 

Anúncio do edital do Bloco 2

Após o período de consulta pública e análise do TCE-RS, alguns pontos previstos no projeto foram alterados. O critério de julgamento da licitação foi definido como o de menor valor de tarifa de pedágio, de forma a incentivar propostas que maximizem o benefício ao usuário.

Outro ponto modificado foi um ajuste no valor do quilômetro, que passou de R$ 0,23, valor inicial divulgado no período de consulta pública, para R$ 0,19. Em análise, o TCE identificou aquilo que considerou como falhas no modelo econômico-financeiro definido pelo Executivo. Se corrigidas, as mudanças resultariam na redução da tarifa de R$ 0,19 para R$ 0,17 por quilômetro rodado.

Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 km de duplicações, 71,5 km de terceiras faixas, 745 km de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios.

Atualmente, todas as rodovias são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. Muitas delas em estado prejudicado de conservação. Com a concessão, o Bloco 2 também passa a contar com pórticos no sistema free flow. 

O edital do Bloco 2 deve ser publicado até a primeira semana de novembro. Com isso, o leilão deverá ser realizado em março de 2026. A assinatura do contrato é prevista para agosto do mesmo ano.

Mudança na administração das estradas 

Com a realização das concessões dos blocos 1 e 2, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para os consórcios privados que vencerem os leilões. Com isso, a empresa pública deixará de operar nos locais.