A Caixa Econômica Federal aprovou os documentos iniciais do projeto de construção de um novo presídio em Passo Fundo. Era necessária a apresentação de garantia do terreno, aval da Câmara de Vereadores e certidões da prefeitura, que afirmam a possibilidade de construção através do plano diretor. 

Agora, é necessário organizar a forma de contratação e a licitação, além de providenciar novos documentos. A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) informou que mesmo com a aprovação destes documentos não há garantia de que o repasse de R$ 49,8 milhões será feito, isso porque, o projeto deve passar por estudos técnicos, que já estão em desenvolvimento. 

O projeto de Passo Fundo caminha junto ao de São Borja e ambos são acompanhados pelas Câmaras de Vereadores, Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário e prefeituras. 

Obra

A construção do prédio será realizada no trecho que liga Passo Fundo a Carazinho, às margens da BR-285. De acordo com o projeto, a casa prisional terá 800 vagas, com estrutura focada na ressocialização dos apenados em quatro módulos de convivência.

O projeto foi apresentado em setembro de 2023, sendo que a previsão de início da obra é para dezembro de 2026. O governo estadual entrará com uma contrapartida estimada em  R$ 100 milhões.

Fonte: Gaúcha ZH