Nessa quinta-feira, 02/10, o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre a possibilidade de fim da obrigatoriedade de frequentar as aulas de autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A minuta do projeto fica disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e, durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições. Depois, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Governo Federal está propondo mudanças no processo. A principal delas é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais. Segundo texto divulgado pela Agência Brasil, "com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em 80%".

De acordo com o ministério, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH.

Fonte: Agência Brasil.