A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai votar na tarde desta terça-feira, 23/02, o projeto de lei 11/2021, que apresenta mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio Grande do Sul. O texto, entre outros pontos, autoriza o governo estadual a adquirir doses da vacina contra a Covid-19. A decisão de antecipar a votação foi tomada no sábado, 20/02, após acordo do Colégio de Líderes, em reunião liderada pelo presidente, deputado Gabriel Souza (MDB). Segundo ele, na pauta da sessão plenária desta terça está incluída ainda a votação do projeto que cria a Comissão de Representação Externa, órgão que vai acompanhar o processo de planejamento e execução das ações de vacinação contra o coronavírus.

Souza liderou o movimento para a antecipação do projeto. Em pronunciamento para a imprensa, ele justificou que o agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul faz com que o parlamento fique à disposição do governo estadual, para garantir a aquisição de vacinas para a população. O texto com a nova Lei de Diretrizes Orçamentar - ouça no player de áudio - foi apresentado como prioridade pelo governador Eduardo Leite ainda no iníco do mês.

A proposta é ter a possibilidade de remanejar valores para este fim - a compra de vacinas, em caso de necessidade. Não há um montante estipulado e nem um número de doses definido, apenas a autorização para usar o dinheiro público para esta finalidade. Por enquanto, o governo estadual aguarda o Ministério da Saúde disponibilizar as doses, mas o projeto sendo aprovado, possibilita a compra direta de vacinas em caso de atraso.