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Aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação é aprovado pela Câmara dos Deputados

por Bruno Roso

O texto agora será encaminhado para sanção presidencial. O que deve ocorrer na próxima semana

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, 22/09, a Câmara dos Deputados  aprovou o texto que altera o Código Brasileiro de Trânsito. Entre as principais medidas está a validade da Carteira Nacional de Habilitação, que vai passar para dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua válido, mas para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

O texto agora será encaminhado para sanção presidencial. O que deve ocorrer na próxima semana. Todas as alterações passam a valer depois de 180 dias da publicação da futura lei.

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