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Passo Fundo envia proposta de reforma administrativa à Câmara Municipal

por Julia Xavier

Projeto propõe modernizar a estrutura pública

Foto: Site Prefeitura de Passo Fundo

A Prefeitura de Passo Fundo protocolou na Câmara de Vereadores, em regime de urgência, o projeto de lei complementar que institui uma reforma administrativa na estrutura do Poder Executivo. A proposta tem como principal objetivo modernizar a gestão pública, adequando-a às novas demandas e fortalecendo políticas públicas prioritárias para o município.

A reforma contempla reestruturações internas, a criação de novos órgãos e a extinção de órgãos públicos considerados defasados ou desnecessários, consolidando uma organização administrativa mais eficiente e preparada para os desafios atuais.

De acordo com o projeto, serão extintos oito órgãos públicos, criados 24 e instituídos três novos cargos em comissão. No total, a proposta resulta na criação de seis departamentos e 13 coordenadorias, além da extinção de três núcleos. As mudanças afetam diretamente 13 secretarias ou órgãos com status equivalente, incluindo o Gabinete do Vice-Prefeito.

Conforme o texto do projeto, a última grande reforma administrativa do município ocorreu há quase 20 anos. O projeto segue agora para análise e votação dos vereadores.

Confira o projeto de lei clicando aqui
 

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