A Comissão Especial da Segurança Pública da Assembleia aprovou na tarde desta quinta-feira, 18/05, por unanimidade, o relatório final dos trabalhos. Relator, o deputado estadual Vilmar Zanchin (PMDB), apresentou as 47 proposições baseadas nos 120 dias de trabalho, que incluíram 18 audiências públicas em Porto Alegre e no interior, além de visitas técnicas a órgãos de segurança, principalmente presídios.

“Os debates sobre a segurança em diferentes perspectivas, com apontamentos de especialistas e sugestões da população, foram muito positivos. Somados às visitas técnicas, formatamos um norte para fortalecer a segurança dos gaúchos”, destacou Zanchin, líder da Bancada do PMDB na Assembleia Gaúcha.

Dentre as medidas sugeridas, estão a construção de presídios com capacidade máxima entre 300 e 500 presos, para garantir um controle melhor e evitar superlotação, bem como reformas nas unidades prisionais, criação de dez mil vagas para o regime fechado e ampliação do monitoramento eletrônico de presos, com pelo menos cinco vagas.

Também foram propostas a retirada da Brigada Militar da guarda externa dos presídios, para que os policiais possam atuar nas ruas. Outras sugestões foram o incentivo à formação de comitês regionais para discutir, planejar e acompanhar ações nos municípios e o compartilhamento dos dados do sistema de Consultas Integradas com os órgãos de segurança das cidades.

A Comissão Especial ainda sugeriu a criação de uma Força Estadual de Segurança, inspirada na Força Nacional, para atuar nas regiões que mais precisam. Defendeu, também, a necessidade de investimentos permanentes em estrutura e equipamentos e o aumento imediato no efetivo da Brigada Militar, da Polícia Civil, dos Bombeiros, da Susepe e do IGP.

“Esperamos que essa mobilização liderada pela Assembleia possa contribuir para melhorar a segurança. Afinal, no relatório estão as propostas e sugestões de gaúchos de todas as regiões, que conhecem melhor do que ninguém as necessidades”, ponderou Zanchin, frisando que o relatório será encaminhado ao Governo do Estado e aos principais órgãos públicos, em especial os que atuam na área da segurança.

*Com informações da assessoria de imprensa do deputado