A Frente Parlamentar de Acompanhamento das Demarcações de Áreas Indígenas – Em Defesa dos Agricultores, realiza a primeira audiência pública nesta sexta-feira, 17/07. O encontro ocorre na comunidade de Mato Preto, no município de Getúlio Vargas, no norte do Estado do Rio Grande do Sul. O evento é aberto e começa a partir das 14h.

O deputado Vilmar Zanchin (PMDB) é o proponente e coordenador da Frente e alerta para o fato de que os pequenos agricultores estão sendo injustiçados com a atual política de demarcação. Segundo ele, cerca de 30 mil famílias podem perder suas terras e esse processo produz situações de tensão, divisões sociais e instabilidade.

Em maio, a questão foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia gaúcha. Na ocasião, os parlamentares aprovaram um projeto de autoria do deputado Elton Weber (PSB) que proíbe a demarcação de terras indígenas e quilombolas em áreas de agricultura familiar. Antes de ir à votação, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Agricultura.