Produtiva. Essa foi a avaliação da presidente da Associação dos Municípios do Planalto Médio - Ampla, sobre a reunião realizada nesta quinta-feira, 12/06, oportunidade em que a concessão de rodovias regionais esteve em pauta. Conforme Jeanice de Freitas Fernandes, o encontro foi intenso e debateu, também, temas como a securitização e a política de assistência social junto aos municípios.  

Sobre a questão dos produtores rurais que pedem o alongamento do prazo para pagamento de dívidas, ela confirmou que será realizada, nesta segunda-feira, 16/06, uma mobilização de prefeitos, promovida pela Famurs. O objetivo é unir forças com parlamentares federais, na busca pela securitização das dívidas rurais com juros compatíveis. 

E sobre as recentes mudanças no projeto de concessão de rodovias estaduais, no bloco que inclui estradas da região, Jeanice explicou que o foco foi o diálogo. Os prefeitos puderam expor suas opiniões sobre o assunto. “Não é um tema unânime. Na verdade unânime é a necessidade das obras e não o pedageamento”, contou a gestora. O governo estadual defende que não há possibilidade de ocorrerem obras sem cobrança de pedágio.

A pauta da isenção do ISS – Imposto Sobre Serviços - proposta feita pelo Estado aos municípios, para que o valor do pedágio baixe um pouco mais (de R$ 0,19 para R$ 0,18) também foi discutida. Os prefeitos decidiram aguardar os novos cálculos da Secretaria da Reconstrução, para ter uma previsão mais real dos valores que estariam isentando - o ISS é um imposto municipal. O pedido de revisão do cálculo do ISS foi feito pela Ampla. “Nos passaram que estão providenciando esses cálculos e assim que estiverem prontos, irão compartilhar conosco”, disse Jeanice. 

A presidente da Ampla, que esteve na mais recente reunião com o governo estadual, informa que a tramitação do projeto de concessão deve seguir seu fluxo, restando apenas a confirmação dos prefeitos sobre essa questão do imposto. O projeto será encaminhado para o Tribunal de Contas para análise e depois será formalizado o edital.

“Não cabe a nós, pelo que chegou ao nosso conhecimento, quanto a tramitação daqui para frente. Então fizemos enquanto associação foi esse contato com a Secretaria de Reconstrução e, a partir da resposta, voltaremos a debater essa temática e os prefeitos poderão tomar as suas decisões”, finaliza a presidente da Ampla.