Os deputados estaduais Sérgio Turra (Progressistas) e Giuseppe Riesgo (Novo) protocolaram um projeto de resolução que altera e atualiza artigos do Código de Ética da Assembleia Legislativa. Na opinião do deputado marauense, depois de quase 30 anos tornam-se necessárias as mudanças visando dar mais celeridade aos procedimentos legislativos e garantindo regras mais claras e compatíveis com os tempos atuais.

O parlamentar marauense foi relator da subcomissão que tratou da reforma do Código de Ética na legislatura passada. Com o fim do período, o projeto precisou ser arquivado e as mudanças não foram efetivadas. Agora, ele reapresenta o texto ao qual Riesgo acrescentou emenda sobre a posse do deputado suplente em caso de afastamento de algum parlamentar.

Ao todo, o novo documento altera ou inclui cerca de 30 artigos do regramento do Legislativo Gaúcho. Entre as principais medidas estão: acelerar os prazos processuais, estabelecer ritos procedimentais, garantir a ampla defesa do acusado e ampliar a autonomia de eventuais subcomissões processantes.