Nesta terça-feira, 08/08, o líder do Partido Progressista na Assembleia Legislativa, Sérgio Turra, participou de uma audiência na Casa Civil. Recebido pelo chefe da pasta, Fábio Branco, o deputado solicitou a revisão da instrução normativa 058/2015, que mudou as regras do Sistema Integrado do Setor Primário.

De acordo com Turra, a preocupação das prefeituras dos municípios produtores de frangos e suínos é com a queda nas receitas. “Somente o Vale do Taquari pode perder R$ 25 milhões no retorno de ICMS”, destacou. O deputado lembrou que o setor primário é o principal foco de investimentos do poder público no interior. “Com a queda na arrecadação, as prefeituras, inevitavelmente, terão de fazer cortes que afetarão o produtor”, resumiu.

Branco afirmou que a Secretaria da Fazenda está trabalhando junto a um Grupo de Trabalho, formado por representantes da pasta e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), para estudar os impactos das mudanças. “Vamos indicar alguém da Casa Civil para acompanhar esse trabalho, mas os prefeitos também precisam ficar atentos. Em 15 dias, a Fazenda deve dar um retorno deste assunto”, explicou.

ERS-324 – Turra aproveitou o encontro com o Chefe da Casa Civil para postular o andamento das obras de recuperação da ERS-324. “Estamos sendo cobrados diariamente pela comunidade de Marau e da região e não recebemos um retorno definitivo do Daer, sempre uma nova promessa de data de início, que não se cumpre. Queremos uma resposta que seja um compromisso do Governo”, pediu.