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Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL faz audiência na região

por Ana Lúcia Jacomini

Evento, para debater a PEC 95, acontece sexta-feira em Passo Fundo

PEC limitou investimentos no SUS, por exemplo
Foto: Reprodução/EBC

Na sexta-feira, 08/06, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza audiência pública em Passo Fundo. Na ocasião, serão debatidos os impactos da Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto de Gastos. Ela entrou em vigor em 2016 e coloca limite aos investimentos públicos em setores como educação, saúde e segurança, por 20 anos, atrelando seu aumento à inflação acumulada, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O foco do encontro será o impacto da lei especialmente para os hospitais de pequeno e médio porte. O evento inicia às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo. A atividade está sendo organizada em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

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