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Promotoria de Marau acompanha caso de liberação de efluentes no Arroio Gritador

por Camila Agostini

Ministério Público aguarda laudo da Fepam para ampliar atuação

Foto: Arquivo Tua Rádio

O Ministério Público de Marau aguarda parecer da Fepam para ampliar atuação frente ao ocorrido no Arroio Gritador nos primeiros dias do mês de fevereiro. Conforme explica o promotor Fabrício Gustavo Alegretti, documentação preliminar emitida pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar - Patram constata rompimento de tubulação de empresa como fato indutor do despejo de efluentes líquidos no córrego, que corta comunidades do meio rural de Marau como São Francisco e Nossa Senhora do Carmo.

De acordo com relatos de moradores e imagens feitas no local, a água do arroio apresentava coloração esbranquiçada e um forte odor. Além disso, durante vistoria realizada em diferentes trechos do riacho, foram localizados peixes mortos. O trabalho de averiguação contou também com a presença de integrantes do GTEAA – Grupo de Trabalho, Estudos e Ações Ambientais Eco-Ecologia.  

A Fepam - Fundação Estadual de Proteção Ambiental, órgão responsável pela emissão da licença de operação das empresas, foi acionada e tão logo as averiguações necessárias sejam concluídas, os laudos técnicos serão remetidos à Promotoria que, segundo Alegretti, poderá atuar sob duas frentes: criminal ou de responsabilização cível. “A conduta averiguada poderá se caracterizar como crime ambiental e o Ministério Público está sujeito, inclusive, a solicitar novas diligências. Ou, ainda, a promotoria pode atuar através da instauração de um inquérito civil para firmar, junto ao responsável, um Termo de Ajustamento de Conduta”, afirma o promotor. Ouça a íntegra da entrevista com o Promotor no player de áudio.   

Apesar da espera pelos laudos da Fepam, o promotor reitera que o Ministério Público de Marau acompanha o caso, se mantém vigilante e age para acelerar quaisquer procedimentos que possam solucionar os fatos  com a máxima rapidez.

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