Nesta semana, deputados da bancada do PT/PCdoB reuniram-se com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Iradir Pietroski, relator do processo de concessão do Bloco 2 das rodovias gaúchas. Participaram do encontro os parlamentares Miguel Rossetto, Sofia Cavedon e Halley Lino, que apresentaram posição contrária ao modelo proposto pelo governo estadual e protocolaram pedido de informações sobre o tema, em análise pela área técnica do Tribunal.

Segundo Rossetto, o projeto apresenta desequilíbrio entre tarifas e investimentos. O documento entregue solicita dados sobre taxa interna de retorno, taxa de lucro, custos da concessionária com tributos e com juros de financiamentos. A bancada critica a previsão de aumento das tarifas, citando como exemplo a ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim, onde o valor passaria dos atuais R$ 4,90 para cerca de R$ 29,00 (ida e volta).

Os parlamentares defendem a aplicação direta de R$ 1,5 bilhão do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) em obras de melhorias nas rodovias, sem a concessão. Também pediram ao relator que encaminhe o resultado da análise técnica do TCE-RS à Assembleia Legislativa.

A bancada ainda aponta como prioridade a aprovação do PL 87/2025, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatado pelo deputado Professor Bonatto (PSDB). O projeto prevê devolver ao Parlamento a competência de deliberar sobre concessões, o que, segundo os parlamentares, permitiria suspender os processos em andamento.

O Bloco 2 de concessões prevê contrato de 30 anos em 408 quilômetros de rodovias que passam por 32 municípios das regiões Norte, Serra e Vale do Taquari. Estão projetados 24 pórticos de cobrança no sistema free flow, com média de um a cada 17 quilômetros.