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Famílias de Passo Fundo podem ser retiradas de suas casas após decisão judicial

por Julia Xavier

De acordo com a defesa 20 pessoas serão afetadas

Foto: Divulgação

Em Passo Fundo, famílias do  do Bairro São Luís Gonzaga podem ser retiradas de casas após uma decisão judicial ligada a uma ação movida pela empresa de logística ferroviária. Cinco famílias que vivem próximas à malha ferroviária, entre as ruas Simões Lopes Neto e Epitácio Pessoa, são afetadas pela decisão. 

A empresa concessionária afirma que pretende realizar obras de contenção às margens da ferrovia, e que a intervenção busca aumentar a segurança no local. Desde as enchentes de 2023, as famílias convivem com o risco de desabamento do talude, uma encosta de pedras que dá sustentação aos trilhos do trem. O talude foi reforçado, mas agora apresenta erosão ameaçando soterramento das residências localizadas logo abaixo.

A empresa informou ao tribunal que não busca a demolição definitiva das moradias, mas reforçou que é impossível iniciar as obras de contenção da encosta com a presença dos moradores. Por se tratar de uma área de domínio público federal, considerada "área não edificável" , a jurisprudência impede a permanência das famílias, priorizando a segurança coletiva e o direito à vida.

Representa parte dos moradores, o advogado Júlio César Pacheco, que divulgou que a defesa prepara um recurso com o objetivo de suspender a retirada imediata das famílias. Segundo ele, grande parte das obras já foi executada anteriormente, restando apenas a instalação de telas de contenção. 

A ação cita cinco famílias diretamente. Porém, a defesa comenta que em alguns lotes, vivem até seis famílias em moradias diferentes, totalizando mais de 20 pessoas afetadas, incluindo cerca de dez crianças. 

As famílias notificadas têm dez dias para deixar os imóveis, sem previsão de indenização, aluguel social ou assistência imediata. A defesa pede medidas de proteção, como auxílio-moradia, transporte dos bens e nova avaliação da área pela Defesa Civil, alegando que o risco não justifica remoção emergencial. Caso a desocupação não ocorra no prazo, a decisão prevê retirada forçada com apoio policial. Enquanto aguardam recurso no Tribunal de Justiça, os moradores também contam com avaliação da Secretaria de Habitação de Passo Fundo para possível assistência às famílias atingidas.

 

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