O Ministério Público, através da Procuradoria da República em Passo Fundo, divulgou na noite desta quarta-feira, 20/10, uma nota de esclarecimento sobre acontecimentos na terra indígena Serrinha, em Ronda Alta, que culminaram com duas mortes no último final de semana.

Em nota, o MP afirma que o caso está sendo acompanhando há meses, tendo sido expedido ofícios aos órgãos competentes solicitando aumento do policiamento ostensivo na área; além de realizar uma reunião virtual de emergência para a definição de estratégia conjunta voltada à imediata cessação dos atos de violência.

A nota ainda salienta que foi solicitado a interlocução entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça para deslocamento e emprego emergencial da Força Nacional, o que já foi publicado no Diário Oficial da União.

Confira a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

Considerando os acontecimentos do último fim de semana na Terra Indígena Serrinha, que culminaram com duas mortes, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL vem a público esclarecer que:

a) a situação de disputa entre dois grupos vinha sendo acompanhada há meses pelo MPF, tendo sido expedidos diversos ofícios ao longo do tempo para a FUNAI e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) para ciência e adoção das providências reputadas cabíveis quanto à mediação do conflito interno, além de ofícios à Brigada Militar (BM) e à Polícia Federal, solicitando auxílio no âmbito da segurança pública;

b) diante de um possível acirramento de ânimos, no final da tarde e início da noite de 15/10/2021, o MPF expediu novos ofícios a esses órgãos, pedindo ainda à BM o aumento do policiamento ostensivo na área;

c) em 16/10/2021, ao tomar conhecimento da ocorrência de possíveis mortes, o MPF entrou em contato com a Polícia Federal e com a Brigada Militar em busca de informações, indagando as providências que seriam adotadas pelos órgãos de segurança pública, sendo informado do deslocamento de uma equipe formada com o efetivo de ambas as Corporações, a partir da região de Passo Fundo e Carazinho, até o município de Ronda Alta para checagem dos fatos e devidas apurações;

d) após o primeiro relato oficial dos fatos por essa equipe, o MPF realizou, ainda na noite de 16/10/2021, uma reunião virtual de emergência para a definição de uma estratégia conjunta voltada à imediata cessação dos atos de violência que estavam desestabilizando a comunidade da Serrinha, da qual participaram representantes do MPF, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Civil, CEPI, FUNAI, Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo/RS – CDHPF e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul – CEDH/RS;

e) na manhã do dia 17/10/2021, foram expedidos ofícios à Superintendência Regional da Polícia Federal no RS, à Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI, ao Comando Geral da Brigada Militar, à Chefe da Polícia Civil do Estado e ao Vice-Governador e Secretário de Estado da Segurança Pública, ocasião em que se solicitou a interlocução entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça para deslocamento e emprego emergencial da Força Nacional de Segurança Pública, na forma do Decreto nº 5.289/2004, na Terra Indígena Serrinha;

f) na tarde do mesmo dia, também foi realizada uma segunda reunião com os mesmos órgãos e entidades da anterior, a eles se juntando outros interlocutores, inclusive em representação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado e do Departamento de Inteligência da Segurança Pública – DISP/SSP, para avaliação das medidas de urgência já adotadas e definição de novos passos até o dia seguinte;

g) em 18/10/2021, após diversas articulações, conseguiu-se garantir a permanência da Brigada Militar na TI Serrinha por tempo indeterminado e também a vinda da Força Nacional de Segurança Pública, cuja presença também havia sido solicitada pela Polícia Federal;

h) em 19/10/2021, foi promovida nova reunião pelo MPF, que contou com a participação da FUNAI e diversos órgãos e entidades, tais como CEPI, CEDH-RS, COMIN, CIMI, OAB, entre outros, para discutir sobre os recorrentes conflitos em áreas indígenas no RS e que providências poderiam ser adotadas para minimizá-los, a exemplo do combate ao arrendamento.

O MPF segue acompanhando os desdobramentos e estuda outras medidas a serem adotadas para solução da questão.

Procuradoria da República em Passo Fundo

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul