Em Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira, 19/08, representantes de diferentes setores da cultura marauense aprovaram o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A apresentação da proposta ocorreu no VOA Hub.

Até 2029, o Município receberá um total de R$ 1.366.321,84 para investir em ações culturais. Na primeira etapa, executada em 2024, a primeira parcela, de aproximadamente R$ 340 mil, foi aplicada na execução de 25 projetos. Em 2025, valor semelhante será repassado ao Município, sendo que R$131.580,46 serão investidos no fomento cultural, em apoio à criação, produção e divulgação de bens culturais, perante publicação de editais, patrocínios, fundos culturais, entre outros. Ainda não há data prevista para publicação de edital e repasse do recurso, conforme explica a diretora da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos de Marau, Kamila Domeraska. Ouça entrevista no player de áudio.

O restante do valor deve cumprir determinações da própria PNAB que prevê a aplicação de, pelo menos, 20% da parcela em ações de incentivo direto a programas de democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais. Parte do recurso, ainda, será utilizado em obras para manutenção, construção e investimentos em espaços públicos de cultura.

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e tem como objetivo fomentar a cultura nacional ao apoiar Estados e os Municípios brasileiros, durante 5 anos. Os repasse de recursos teve início em 2023.