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Importante: o que já está valendo e o que muda se a bandeira preta for confirmada

por Ana Lúcia Jacomini

Mapa definitivo será divulgado na segunda-feira, 22/02

Foto: Divulgação

O governo estadual anunciou, em transmissão nas redes sociais, que o Rio Grande do Sul vive o pior momento da pandemia e todo o território gaúcho  está sob alerta e, pela primeira vez, com atividades suspensas em locais públicos entre 22h e 5h.  A medida vale para regiões classificadas no mapa do distanciamento controlado nas bandeiras vermelha e preta — por enquanto, todo o Estado. A classificação preliminar aponta 11 regiões na cor preta  de altíssimo risco para coronavírus, e 10 na vermelha - de risco alto. As prefeituras podem recorrer, mas, segundo Eduardo Leite, a margem para solicitação de recursos pelas prefeituras é pequena.

As restrições de atividades noturnas – por enquanto - valem deste sábado, 20/02,  até a outra segunda-feira, 01/03. O detalhamento da medida foi publicado em decreto, em edição extra do Diário Oficial do Estado deste sábado. Se o mapa preliminar se confirmar, as regiões de Caxias do Sul, Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Erechim, Santa Cruz do Sul, Lajeado e  nossa,  Passo Fundo, estarão classificadas como de altíssimo risco para o coronavírus.

Neste caso, a região, além da restrição das atividades durante a noite e madrugada, precisarão adotar outras medidas a partir da terça-feira, 23/02, como a suspensão das aulas presenciais - em Marau, o ano letivo ainda estava por começar nas três redes, particular, municipal e estadual. A cogestão, no caso do ensino, não é válida. Também ficariam suspensas as cirurgias eletivas, para que a estrutura hospitalar gaúcha, tanto pública como privada, fique disponível para atendimento dos pacientes em situação grave com covid-19.

Ainda, se a bandeira preta se concretizar, durante sua vigência, apenas o comércio essencial pode funcionar, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings. Esse funcionamento é em forma presencial, mas com restrições, entre elas, as equipes podem ser de no máximo 25% dos trabalhadores. O comércio considerado não essencial fica fechado, assim como também não podem funcionar os salões de cabeleireiro e barbeiro, as academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos.

Com bandeira preta, restaurantes podem funcionar apenas nos sistemas de telentrega ou pague e leve e, ainda, com 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Os parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas também estão proibidos de ter atividades. Além disso, todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias de condomínios.

Em relação às missas, cultos e serviços religiosos, o público também é proibido. Neste caso, as atividades podem ocorrer com com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações, podendo fornecer o conteúdo em tempo real por canais digitais. Já os bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários. E, por fim, o transporte coletivo pode ser feito com ocupação de 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.

As medidas podem ser alteradas de acordo com o programa de cogestão apresentado por cada região. Nesse modelo, algumas restrições podem ser flexibilizadas, adotando regras da bandeira anterior.  Existe a possibilidade de que o programa de cogestão seja suspenso, mas isso ainda não aconteceu. O presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famurs), Maneco Hassen, anunciou que terá uma reunião com Eduardo Leite sobre o tema na manhã de segunda-feira, 22/02.

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