Leilão para concessão do aeroporto de Passo Fundo será em 26 de setembro
Edital prevê investimentos, remodelagem de terminais e redução na tarifa de embarque
O Governo do Rio Grande do Sul marcou para 26 de setembro o leilão que concederá à iniciativa privada a administração dos aeroportos Lauro Kurtz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O processo será realizado por meio de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada, com aporte e contraprestação pública para viabilizar financeiramente o projeto.
O plano inclui remodelagem e ampliação dos terminais de passageiros, construção de novos pátios de aeronaves, taxiways, áreas de apoio às companhias aéreas e melhorias nos sistemas de abastecimento e drenagem. Em Passo Fundo, o terminal passará por ampliação, terá estacionamento remodelado e contará com novo pátio de aeronaves. O investimento previsto para o aeroporto é de R$ 66,2 milhões.
O modelo também prevê redução da tarifa de embarque doméstico de R$ 63,22 para R$ 44,27, valor semelhante ao praticado pela Rede Infraero. Essa alteração foi possível com o aumento do aporte público para R$ 45,7 milhões e a criação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil. O contrato terá ainda garantia dupla: uma conta equivalente a seis meses de contraprestações e vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O edital foi publicado em junho. A entrega dos envelopes e a abertura da pré-qualificação estão marcadas para a próxima segunda-feira, 22/09. O leilão ocorrerá na B3, em São Paulo, no dia 26/09. A homologação está prevista até 27 de outubro, seguida da adjudicação e convocação para assinatura do contrato em dezembro. A assinatura deve ocorrer em 5 de janeiro de 2026. A concessão terá duração de 30 anos.
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