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Governo estadual passa a diferenciar municípios em calamidade pública e em situação de emergência

por Ana Lúcia Jacomini

Medida já foi publicada no Diário Oficial do Estado

Lajeado, um dos municípios em calamidade pública
Foto: Reprodução/EBC/Marcelo Caumo

Nesta semana, o governo estadual passou a diferenciar os municípios em estado de calamidade pública e as localidades em situação de emergência no Rio Grande do Sul. Com isso, o total de cidades em calamidade pública passou de 397 para 46. A decisão já foi publicada no Diário Oficial do Estado. O texto também apresenta as 320 cidades em situação de emergência. Antes desta publicação, havia apenas uma lista denominada de “municípios afetadados”, medida sumária adotada pelos governos para agilizar a ajuda financeira.

Há poucos dias, nós explicamos a diferença entre ambos os decretos: emergência é quando as perdas são estruturais e mais fáceis de serem superadas e calamidade é quando há perda de vidas e/ou quando os danos são mais graves e difíceis de serem superados. A nova medida considera a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos que vêm impactando o Rio Grande do Sul desde o final de abril. 

Em estado de calamidade pública: Arambaré, Arroio do Meio, Barra do Rio Azul, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Candelária, Canoas, Canudos do Vale, Caxias do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Estrela, Fontoura Xavier, Guaíba, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Pelotas, Porto Alegre, Putinga, Relvado, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Tereza, São Jerônimo, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Caí, São Valentim do Sul, São Vendelino, Severiano de Almeida, Sinimbu, Taquari, Travesseiro, Venâncio Aires e Veranópolis.

Em situação de emergência na região: Arvorezinha, Camargo, Casca, Ciríaco, David Canabarro, Gentil, Guaporé, Ibiaçá, Ibirapuitã, Itapuca, Marau, Montauri, Nova Alvorada, Passo Fundo, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Serafina Corrêa e Vila Maria. 

 

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