O ano de 2017 iniciou pautado por violentas rebeliões deflagradas em presídios do país. No total, somam-se quase 100 mortes e outra centena de fugas. Paralela aos acontecimentos dos últimos dias, a crise do sistema prisional do Brasil, ganha novas referências e torna-se, mais uma vez, o centro dos debates. No Rio Grande do Sul, durante sua primeira visita oficial ao estado, o presidente Temer, anunciou nesta segunda-feira, 09/01, que um dos cinco presídios federais previstos no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado na semana que passou, será construído em território gaúcho.  Apesar do empenho para que o sistema carcerário seja contemplado com novas estruturas, o problema tem raízes e consequências que ultrapassam celas, grades e muros altos. É o que defende o professor do curso de Direito da Imed, Gabriel Ferreira dos Santos.

No estúdio da Tua Rádio, o professor esteve acompanhado do advogado Vicente Machado. Ambos defendem que “o Brasil prende muito, mas prende mal” – ouça a entrevista no player de áudio. O professor Gabriel, que é também advogado criminalista, lembra que o Brasil é a quarta maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, China e Rússia. Ele salienta ainda que as penitenciárias brasileiras possuem população aproximada de 650 mil presos. 40 mil deles estão no Rio Grande do Sul. “85% da massa carcerária, porém, é formada por jovens que não possuem o Ensino Fundamental completo. Menos de 1% se constitui de presos que têm o Ensino Médio completo. O problema que estamos vivendo nesse momento histórico é de que não há investimentos em educação. Só para se ter uma ideia, o Fundo Penitenciário - Funpen, tem verba que ultrapassa a casa dos R$ 3,5 bilhões para a manutenção das casas prisionais. 3% da arrecadação da loteria é destinado ao Fundo. Então, dinheiro tem, o problema está na gestão. Falta vontade política para que a solução ocorra efetivamente”, declara o professor.

Gabriel Ferreira dos Santos falou ainda sobre a construção do presídio feminino de Passo Fundo.  O prazo para utilizar a verba de aproximadamente R$ 9 milhões foi prorrogado em mais um ano. Se o projeto não for executado nesse prazo,  o dinheiro retorna aos cofres da União, como já ocorreu em 2012.