O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo - Preduc, cujo titular é o Promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, que é marauense, realizou uma série de audiências públicas nos dias 14, 20, 21 e 22 de outubro.

Os encontros reuniram autoridades e representantes da comunidade escolar de 25 municípios da região para debater os principais desafios e estratégias da Educação Básica. Participaram do encontro prefeitos, secretários municipais de Educação, procuradores jurídicos, conselhos municipais de Educação, professores, pais e demais membros da sociedade civil. A iniciativa promoveu um espaço democrático de diálogo interinstitucional e construção coletiva de soluções.

A pauta central das audiências foi o mapeamento, construção, fomento e discussão do planejamento estrutural de temas sensíveis e importantes que compõem os projetos prioritários do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MP/RS e das Preducs, abrangendo os seguintes eixos estratégicos:

- Educação Infantil: análise da oferta de vagas, cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e planejamento para expansão

- Educação Especial na Perspectiva Inclusiva: garantia de acesso e permanência, com foco no Atendimento Educacional Especializado (AEE), profissionais de apoio, sala de recursos multifuncionais e eliminação de barreiras

- Acesso, Permanência e Aprendizagem: enfrentamento da evasão escolar, correção de fluxo e distorção idade/série, além da recomposição das aprendizagens

- Implementação da Lei 13.935/2019: atuação de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica

- Financiamento da Educação: uso adequado dos recursos do FUNDEB, VAAT e VAR e estratégias para melhoria dos indicadores educacionais

Durante as audiências, os municípios apresentaram suas realidades, compartilharam boas práticas e receberam orientações técnicas do Ministério Público para o aprimoramento das políticas educacionais locais. A estratégia de trabalho terá continuidade com as próximas audiências públicas, que ocorrerão ainda neste mês de outubro e se estenderão até o mês de novembro, com a participação dos outros 48 municípios da regional.

*MP/RS