Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), como parte do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do Rio Grande do Sul, realizou, na semana passada, inspeção nas instalações da planta industrial da BRF de Marau.

A Força Tarefa teve a atuação conjunta de diversos órgãos e a vistoria contemplou tanto a unidade de abates de aves quanto a de industrializados, totalizando 2.329 empregados. A ação foi acompanhada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e pela ​Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul.

Segundo o MPT, foram encontradas irregularidades ligadas à saúde e à segurança dos trabalhadores. Em nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho, foi informado que "foram diagnosticados problemas de segurança de máquinas e procedimentos industriais, gestão de risco insuficiente e riscos ergonômicos no setor produtivo". Conforme o órgão, houve vistoria em máquinas e nos setores de trabalho do processo produtivo.

Também foram analisados os programas de gerenciamento de riscos ambientais, de controle médico e saúde ocupacional, atas da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, as comunicações de acidentes de trabalho, as análises ergonômicas de trabalho, os prontuários médicos, entre outros documentos.

"Como resultado, a vistoria identificou 17.661 casos de subnotificação de acidente de trabalho, além de irregularidades na gestão dos processos de saúde, como aceitação de atestados médicos condicionada à apresentação de receita para medicamentos ou nota fiscal de compra; imposição de comparecimento pessoal do trabalhador no setor médico para avaliação em caso de atestados de dois dias ou mais, mesmo durante o prazo de um atestado, sob pena de rejeição. Foram também encontradas 23 trabalhadoras gestantes, incluindo mulheres no oitavo mês de gestação, trabalhando em locais de ruído", diz a nota do MPT.

Ainda no dia 14/03, após reunião entre gestores da empresa, sindicato e órgãos fiscalizadores, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para sanar de imediato as situações emergenciais. Um inquérito civil, sob responsabilidade do procurador Pedro Guimarães Vieira, da unidade do MPT-RS de Passo Fundo, tramita para acompanhar as demais situações. O acordo determina alterações para tornar mais seguro o trabalho de setores da produção.

Sobre o fato, a BRF emitiu a seguinte nota, publicada pela imprensa regional:

"A BRF confirma que recebeu representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Marau e firmou um Termo de Ajuste de Conduta, que prevê pontos de ajuste que já estão em implementação. A empresa reforça que cumpre a legislação vigente, zelando pela saúde e bem-estar de seus colaboradores, trabalhando sempre na melhoria contínua de seus processos".