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Lei que torna rodeios crioulos atividade da cultura popular é sancionada

por Julia Xavier

Nova lei traz dispositivos sobre defesa sanitária e proteção à saúde e à integridade física dos animais

VI Rodeio Internacional de Marau
Foto: Divulgação/Arquivo Tua Rádio Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana a Lei 15.008/24, que regulamenta o Rodeio Crioulo como uma expressão da cultura popular.  O projeto, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Rodeio Crioulo é o evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, vaquejada, gineteada, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras.

Embora aconteça em vários Estados do Brasil, é uma atividade normal e intensa no Rio Grande do Sul há muitos anos. A nova lei inclui medidas de defesa sanitária animal, exigindo atestados de vacinação contra a febre aftosa e controle de anemia infecciosa equina, além de normas para garantir a saúde e o bem-estar dos animais durante transporte e acomodação.  O uso de esporas pontiagudas foi vetado. Além disso, a legislação exige que os organizadores de rodeios contratem seguros de vida e invalidez permanente para os profissionais envolvidos nas competições, como peões, laçadores, juízes e narradores.

O Presidente da 7ª Região Tradicionalista, Alexandre Gradaschi, avaliou a aprovação da lei como algo positivo. Disse que a lei traz segurança jurídica para as atividades das entidades gaúchas ao regulamentar o que deve ser feito.  A lei traz garantias, mas também responsabilidades aos organizadores.  Reiterou que na prática o bem-estar dos animais, no meio tradicionalista gaúcho, é exigido há muito tempo no Rio Grande do Sul, em uma atitude que serve de modelo para muitos estados.nSegundo estudo da Universidade Feevale, os rodeios crioulos movimentam R$ 2 bilhões por ano no Rio Grande do Sul. 

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