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TSE endurece combate às fake news

por Ivan Sgarabotto

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou que a Corte avalia a aplicação de medidas judiciais já adotadas em casos como injúria, difamação e crimes cibernéticos

Foto: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu nessa quarta-feira, dia 1º, com representantes do Google, do Facebook, do Twitter e do WhatsApp. O objetivo foi encontrar meios para evitar que notícias falsas afetem as eleições deste ano.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou que a Corte avalia a aplicação de medidas judiciais já adotadas em casos como injúria, difamação e crimes cibernéticos.

As redes sociais apresentaram o que elas têm feito para combater as mentiras que parecem notícias. E orientaram o TSE sobre como comunicar, de forma objetiva, a existência de informações falsas para que as redes avaliem com mais rapidez o que fazer com o conteúdo questionado.

A partir dessas orientações e da jurisprudência, ou seja, as decisões já consolidadas pelo TSE, será elaborada uma cartilha de procedimentos. São instruções para mais de 3 mil juízes eleitorais em todo o país, como detalhou Gilmar Mendes.

O presidente do TSE também destacou que todos devem se manter atentos para não compartilhar mentiras. Mas, de acordo com Gilmar Mendes, por enquanto somente o autor da publicação deve ser responsabilizado pelo conteúdo.

Além das redes sociais, a reunião contou com ministros do tribunal, representantes da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência, do Exército e do Ministério Público. A próxima reunião do Conselho Consultivo do TSE sobre fake news será no fim de fevereiro.

A expectativa é que o grupo proponha mudanças em resoluções da Justiça Eleitoral. Para serem válidas já nas eleições de outubro, essas mudanças têm de ser feitas até o mêsde março.

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