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Funai recorre de decisão favorável à reintegração de posse no interior de Ibiraiaras

Baixar Áudio por Ricardo Silva

Audiências públicas devem ser realizadas antes da saída dos indígenas

Acampamento do grupo foi ampliado
Foto: Divulgação

O processo de reintegração de posse de uma área no interior do município de Ibiraiaras, na região de São Pio X, invadida por um grupo indígena, teve novos desdobramentos nos últimos dias. Para compreender a atual situação do processo, a Tua Rádio Cacique conversou novamente com o advogado da Diocese de Vacaria, Dr. Rodrigo Boldo.

O advogado explicou que, após uma primeira decisão judicial favorável à reintegração de posse, houve um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), baseado em resoluções que preveem a realização de audiências públicas e cadastramento prévio das famílias indígenas antes da desocupação da área.

Em resposta ao recurso da Funai, a justiça suspendeu parcialmente a liminar de desocupação, determinando a realização de uma audiência prévia com representantes das comunidades afetadas. Além disso, foi estabelecido um prazo razoável para a saída dos indígenas da área litigiosa.

Dr. Rodrigo ressaltou que a situação na comunidade está se tornando cada vez mais delicada, com relatos de aumento no acampamento indígena, ocupando até mesmo o campo de futebol local. Apesar disso, ainda não houve conflitos diretos entre os agricultores e os indígenas.

O advogado expressou a preocupação com a segurança de todos os envolvidos e destacou a importância de uma decisão justa, que considere os direitos fundamentais tanto dos povos indígenas quanto da comunidade local.

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