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Servidor público de Passo Fundo fica preso após erro da Justiça de SP

por João Pedro Varal Tartari

Ele teria sido confundido com assaltante preso ainda em fevereiro

Foto: Arte/Tua Rádio Alvorada

Um servidor público ficou quatro dias preso em Passo Fundo por erro do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi acusado por assalto à mão armada em Rio Claro, interior de São Paulo, apesar de nunca ter estado no município. Servidor da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, ele foi identificado como Pedro Ernesto Santos Fernandes, de 35 anos.

O servidor foi encaminhado para o Presídio Regional de Passo Fundo, em cumprimento do mandado de prisão no último dia 11/10. Ele saía do trabalho por volta das 9h30 para uma consulta médica no centro da cidade quando foi abordado por três agentes da Polícia Federal.

Fernandes recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao presídio. Os policiais estariam cumprindo um mandado expedido pela comarca de Rio Claro (SP) contra Pedro Santos Fernandes, 36 anos, investigado por um assalto a mão armada realizado em 2017. Ele já estava preso em Americana (SP) desde fevereiro de 2023.

Após dois pedidos de habeas corpus protocolados pelo advogado de defesa, o servidor foi solto no dia 14/10.

O caso veio à tona após uma entrevista cedida por Pedro Ernesto Santos Fernandes à GZH Passo Fundo. Na ocasião, o servidor falou sobre a perturbação psicológica sentida com o caso. “Eu fiquei muito abalado pelo constrangimento, nunca tive problema nenhum. Mesmo inocente, você se sente tão acuado e com seus direitos ignorados.”

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o erro por meio de uma nota divulgada ao veículo de comunicação:

"O mandado de prisão da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro foi expedido em desfavor de pessoa com nome semelhante ao réu do processo por equívoco. Em Habeas Corpus analisado dois dias após a prisão, que ocorreu em 11/10, foi deferido o pedido de liminar. O alvará de soltura foi expedido e cumprido em 14/10"

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