O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 30/08, a retomada do julgamento do processo que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A data foi marcada, no início da noite dessa quinta-feira, 24/08, pela presidente do STF, Rosa Weber.

Em junho, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. Ele tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. O processo foi liberado na quinta.

O placar do julgamento está em dois votos contra e um a favor do marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, enquanto Nunes Marques se manifestou a favor.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas teriam direito somente às áreas que estavam em sua posse no dia 05/10/1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. 

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela Procuradoria do Estado.

Fonte: Agência Brasil.