No fim da tarde desta terça-feira, 09/09, a Prefeitura de Vila Maria determinou a demissão de professor envolvido em caso de maus-tratos a estudantes da EMEF Maria Busato. A informação consta em nota de esclarecimento, assinada pelo prefeito Adroaldo Seben, divulgada pelo Executivo nos canais digitais oficiais.

Segundo o texto, decisão foi tomada em razão da conclusão do processo administrativo disciplinar movido contra o professor. "O relatório final da comissão apontou a prática de infrações disciplinares cuja gravidade se mostrou incompatível com a permanência no cargo público", descreve a nota.

A Prefeitura de Vila Maria ainda se posicionou com relação a condutas similares. "A Administração Municipal reforça que qualquer conduta que implique violência ou viole os direitos das crianças e adolescentes é absolutamente incompatível com a missão da educação, que deve priorizar sempre o bem-estar físico, emocional e psicológico dos alunos."

Relembre o caso

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, ainda na quarta-feira passada, 03/09, um professor de Educação Física suspeito de cometer maus-tratos e submeter crianças de sete e nove anos a vexame ou constrangimento. Os casos teriam ocorrido no mês de junho, entre 04/06 e 11/06.

Segundo a denúncia, o docente, de 40 anos, teria agredido um dos alunos, de oito anos, com um tapa no rosto na frente de colegas. Após o fato, o professor ainda teria orientado as crianças a não relatarem o ocorrido a ninguém. O caso foi registrado por câmeras da escola.

Também de acordo com a denúncia, ele ainda teria obrigado dois estudantes a permanecerem sentados no chão da sala de aula por 45min como forma de castigo, além de expor um aluno de sete anos a constrangimento durante uma aula, quando teria realizado comentários ofensivos sobre ele diante dos colegas.

O MPRS denunciou o professor por vias de fato.

Nota de esclarecimento

Confira o texto na íntegra abaixo.

Nota de esclarecimento!

A Administração Municipal de Vila Maria, diante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado por meio da Portaria nº 567/2025, e considerando o relatório emitido pela comissão designada para apuração dos fatos, informa que foi determinada a demissão do professor envolvido na denúncia de maus-tratos a estudantes da EMEF Maria Busato, conforme disposto na Portaria nº 678/2025, de 9 de setembro de 2025.

A decisão foi tomada em razão da conclusão do processo administrativo disciplinar, conduzido por comissão regularmente constituída, assegurando-se ao servidor o contraditório e a ampla defesa. O relatório final da comissão apontou a prática de infrações disciplinares cuja gravidade se mostrou incompatível com a permanência no cargo público.

Assim, no uso de suas atribuições legais, o Prefeito Municipal aplicou a penalidade de demissão ao servidor em questão.

A Administração Municipal reforça que qualquer conduta que implique violência ou viole os direitos das crianças e adolescentes é absolutamente incompatível com a missão da educação, que deve priorizar sempre o bem-estar físico, emocional e psicológico dos alunos.

O Município reitera seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando que os espaços escolares sejam ambientes de acolhimento, cuidado e aprendizado.

Adroaldo Seben / Prefeito Municipal de Vila Maria