Será realizada nesta quinta-feira, 29/05, uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional - CMN, para aprovar a resolução que vai autorizar a prorrogação do vencimento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou que o governo ajustou o orçamento para efetivar a prorrogação. Ele participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 28/05. A proposta visa beneficiar mais de 124 mil produtores que enfrentam dificuldades financeiras após perdas por estiagens e enchentes.

Ainda na quarta-feira, o governador Eduardo Leite encaminhou ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa, solicitando urgência na aprovação da prorrogação das dívidas dos produtores rurais gaúchos. Leite anunciou que o governo estadual está disposto a assumir os custos do primeiro ano da prorrogação, estimados em R$ 136 milhões, por meio do Fundo do Plano Rio Grande - Funrigs, ou outra fonte compatível. A proposta, se aprovada, será formalizada por meio de convênio com a União.

Sobre as dificuldades do produtor rural gaúcho, também foi entregue ao Ministro Carlos Fávaro, uma proposta alternativa para viabilizar as renegociações. Concebido por técnicos de diferentes órgãos e entidades representativas do setor, o documento propõe que os débitos sejam adquiridos por um fundo - seja pelo Fundo Social do Pré-Sal ou pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios de Direito, de modo com que o gestor desse fundo seja compensado por oferta de desconto mas, que possa reabilitar o produtor para o plantio, tendo ele condições de financiar a próxima safra e uma parcela da dívida anterior — diluída de acordo com a sua situação.

A proposta foi entregue pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e pelo Secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Edivilson Brum. O ministro Fávaro se comprometeu em analisar a proposta e, para isso, autorizou a criação de um grupo de trabalho que contará com técnicos e representantes do próprio Ministério da Agricultura, das secretarias estaduais de Agricultura e da Fazenda, da Farsul, da Famurs, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do BNDES, da OCB e demais entidades.

Nesta sexta-feira, 30/05, produtores rurais gaúchos devem ampliar as manifestações que buscam chamar a atenção para o pedido de securitização - agrupamento e conversão de dívidas em títulos do Tesouro Nacional. O Movimento Securitização Já deve ser intensificado com bloqueio de rodovias e adesão de outros segmentos da economia, que poderão fechar suas portas. São cerca de 50 pontos de mobilização pelo interior gaúcho.

A intenção é pressionar pela aceleração da aprovação da proposta da securitização no Congresso Nacional - Projeto de Lei 320/25, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze. Na semana passada, a Comissão de Agricultura do Senado aprovou a proposta, que seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos.