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Suinocultores podem solicitar prorrogação do certificado de granjas reprodutoras

por Ana Lúcia Jacomini

Solicitação deve ser feita até 10 dias antes de expirar o prazo

Imagem Ilustrativa
Foto: Divulgação/Acsurs

A partir da solicitação da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, por conta do alastramento do novo coronavírus – Covid-19, os suinocultores gaúchos poderão ter a validade do certificado de Granjas de Reprodutores de Suínos Certificadas - GRSC prorrogada por até trinta dias, podendo ser renovada pelo mesmo período. Os pedidos de prorrogação e todo o processo de avaliação serão realizados digitalmente, através de e-mail.

O presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador, avalia de forma positiva, já que a medida auxilia e facilita o processo para os criadores. “Diante do cenário que estamos vivendo, a medida evita o contato e a aglomeração de pessoas, assim como a visita de pessoas estranhas nas granjas de reprodutores”, frisa. Além disso, o dirigente da entidade destaca que em tempos difíceis é preciso se ajudar e facilitar o processo de trabalho dos produtores, suinocultores e todos os envolvidos no setor produtivo.

A medida tomada com base no ofício circular nº 26/2020/DSA/SDA/MAPA de 15 de abril de 2020, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS – SEAPDR através do Programa Estadual de Sanidade Suídea – PNSS, permanecerá válida enquanto perdurar a pandemia e a emergência de saúde pública internacional.

Quando solicitar?

Coordenadora do PNSS, a médica veterinária e fiscal agropecuária Juliane Webster de Carvalho Galvani explica que os suinocultores devem contatar a inspetoria para solicitar a prorrogação do certificado de GRSC no máximo 30 dias e, no mínimo, 10 dias antes de expirar o prazo da renovação. Mesmo período adotado anteriormente, conforme a ordem de serviço DSA 005/2016, de 6 de junho de 2016, que padroniza a renovação dos certificados GRSC. “Atualmente, não está sendo solicitada a coleta de material para sorologia, mas há procedimentos a serem realizados como a emissão de parecer pela Inspetoria de Defesa Agropecuária - IDA, análise documental e envio das certidões para assinatura em dois órgãos distintos. Para emitirmos as certidões em tempo hábil, solicitamos que os responsáveis adotem os mesmos prazos para o envio do ofício de solicitação de prorrogação da validade do certificado GRSC”, justifica Juliane.

Como solicitar?

A prorrogação dos certificados deverá ser solicitada formalmente, por meio de um ofício assinado, pelo responsável legal ou técnico da GRSC ao Serviço Veterinário Oficial – SVO, conforme aponta o PNSS. O documento deverá ser encaminhado, via e-mail, à IDA onde a granja está cadastrada e também ao PNSS ([email protected]). Os e-mails das IDAS estão disponíveis no site da Secretaria da Agricultura (agricultura.rs.gov.br) na guia “A Secretaria”, situada no topo do site.

Após a solicitação, a IDA emitirá um parecer com a avaliação da situação da GRSC. Com as informações repassadas, estando corretas, o PNSS emitirá uma certidão de prorrogação do prazo, que será assinada pelas chefias da Defesa Animal da SEAPDR e Superintendência do Ministério da Agricultura - MAPA. A certidão será encaminhada por e-mail para a IDA e para a Supervisão Regional.

Para o trânsito dos suínos, a carga deverá estar acompanhada pela Guia de Trânsito Animal – GTA, pelas cópias autenticadas por servidor oficial do certificado GRSC e da certidão de prorrogação do prazo, ou seja, o certificado GRSC. 

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