O Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI, criado para buscar soluções para o endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, realizou seu primeiro encontro na terça-feira, 15/07, em formato híbrido. A reunião contou com a participação de representantes dos governos estadual e federal, parlamentares e entidades do setor produtivo, marcando o início das tratativas para a construção de uma proposta concreta a ser apresentada ao governo federal.

De acordo com o govenro estadual, a proposta debatida no encontro prevê o uso do Fundo Social do Pré-sal da União para financiar um programa de reestruturação das dívidas rurais, já que esta fonte não implicaria na geração de impacto fiscal. O levantamento preliminar aponta a necessidade de R$ 30 bilhões em crédito para a renegociação de débitos vencidos ou já refinanciados, com limite de R$ 10 milhões por produtor individual e R$ 50 milhões para cooperativas e associações, e prazo de pagamento de 10 anos.

A iniciativa contemplaria dívidas contraídas entre 2020 e 2024, desde que os municípios tenham decretado estado de emergência em razão de eventos climáticos adversos no período, e os produtores comprovem perdas mínimas de 30% em pelo menos duas safras nos últimos seis anos.

Durante o encontro, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que a proposta precisa estar fundamentada em critérios objetivos e ressaltou a importância dos mecanismos e das instituições — públicas e privadas — que viabilizarão o refinanciamento das dívidas. Ao final do encontro, ele informou que a próxima etapa será a consolidação dos dados levantados e a elaboração de uma proposta final, com base nas contribuições das câmaras legislativas, a ser submetida ao governo federal.

De acordo com Pricilla, está sendo preparado um ofício oficial do governo do Estado solicitando a ampliação do acesso ao crédito rural. O documento tratará da necessidade de revisão do limitador atualmente vigente, que tem dificultado a efetivação dos financiamentos anunciados. “É fundamental que as linhas de crédito cheguem efetivamente aos produtores, e, para isso, precisamos corrigir travas operacionais que estão na ponta”, destacou.

O Grupo de Trabalho é composto por representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Banco Central, BNDES, Banco do Brasil, Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, governo do Estado do RS, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), federações Farsul e Fetag-RS, e da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs).

Com informações da Secom/RS