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Terceira fase da Operação Declara Grãos é realizada no RS

por Taliane Radaelli

Contribuintes devem receber notificação por email

Foto: Divulgação

Está em andamento no Rio Grande do Sul a 3ª fase da Operação Declara Grãos, ação realizada pela Receita Federal com o objetivo de identificar possíveis casos de sonegação do imposto de renda por parte de produtores rurais. De acordo com o auditor da Delegacia da Receita Federal de Passo Fundo, Cláudio Morello, nesta terceira fase existem três frentes de trabalho.

A primeira é verificar produtores rurais que tiveram receita superior a R$ 142.800,00 na venda de produtos (em todos os anos desde 2016) e não entregaram a declaração no prazo indicado. De acordo com Morello, cerca de 30 mil contribuintes estão em possível omissão de rendimentos, sendo 500 produtores de Marau. A operação também analisa a exploração de atividade rural em imóveis arrendados que não estão sendo declarados de forma correta. E recentemente, destaca ele, foi implementado um novo foco de análise das despesas utilizadas nas atividades rurais, principalmente veículos classificados erroneamente como utilitários e de carga. 

Não está se trabalhando com multas punitivas, a intenção é incentivar a autorregularização por parte dos produtores rurais que devem receber uma notificação por SMS ou email. Após o recebimento da notificação, o contribuinte tem 30 dias para fazer o envio da Declaração do Imposto de Renda e, se for o caso, pagar o imposto devido à vista ou com parcelamento dos débitos em até 60 prestações mensais, sendo a parcela mínima de R$ 200,00. Se o contribuinte ignorar a notificação poderá ter impedimentos em seu CPF.

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