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Projeto que prevê redução do número de vereadores é protocolado no Legislativo em Soledade

por Nayam Franco

Atualmente o Legislativo de Soledade conta com 13 edis, projeto prevê 9.

Integrantes do movimento protocolaram o projeto junto ao presidente do Legislativo.
Foto: Nayam Franco/Rádio Cristal

Após meses coletando assinaturas, o movimento "Só 9", protocolou na Câmara de Vereadores de Soledade nesta quarta-feira, 06/04, o projeto que prevê a redução do número de vereadores de 13 para 9.

O projeto de lei de iniciativa popular prevê alterar a Lei Orgânica Municipal, no artigo 23, onde reduziriam 4 vereadores.

Para  Jorge Lima, advogado e integrante do movimento, 13 vereadores é muito para um município de aproximadamente 30 mil habitantes e utilizou o exemplo do município de Marau.

Em Marau, município de 39 mil habitantes, trabalham no Legislativo nove vereadores, mesmo número da proposta soledadense.

Ainda há outros exemplos como Carazinho com aproximadamente 59 mil habitantes, trabalham o mesmo número de vereadores que Soledade, treze.

Campo Bom na região Metropolitana, com 60 mil habitantes, trabalham no legislativo onze vereadores.

Garibaldi na Serra, com aproximadamente a mesma população de Soledade, 30 mil habitantes, tem nove edis.

O projeto foi protocolado com mais de 1,5 mil assinaturas, ou seja, 5% do eleitorado municipal, tornando real a proposta.

Antes de ser apreciado pelo plenário, ele será analisado pelas comissões que deverá emitir um parecer, permitindo a apreciação no plenário.

Mesmo com o Projeto de Lei para a redução dos vereadores, o movimento ainda quer protocolar uma proposta para reduzir, em mais de 50%, o salário dos edis.

Entretanto, de acordo com organizadores, será dado um passo da cada vez. "Primeiro, tentaremos aprovar este, mas é claro que não esquecemos da redução salarial", finaliza Lima.

O presidente do Legislativo, Miguel Adones de Campos recebeu os líderes do movimento para realizar o protocolo.

Segundo Miguel, é seu dever receber projetos de iniciativa popular dando a mesma importância que os demais projetos.

Quanto a sua opinião sobre a redução, Miguel acredita que precisa analisar a proposta para, em um eventual empate no plenário, dar seu voto de desempate.

Em uma possível aprovação do projeto, a nova regulamentação passaria a valer a partir desta eleição de 2016, sendo então, em 2017, o Legislativo soledadense com nove vereadores.

Ouça a entrevista com Jorge Lima, integrante do movimento.

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